O governo do Estado publicou na última segunda-feira (3/9), o Decreto 56.676 que institui o pagamento do SOS Estiagem para cerca de 69 mil agricultores familiares.
O benefício de R$ 1 mil será pago, em parcela única, para as famílias que se enquadrarem em dois requisitos: residir em município que tenha declarado situação de emergência ou de calamidade pública decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022, e possuir Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-DAP) de pessoa física e ativa em 1º de fevereiro de 2022, com renda anual bruta de até R$ 100 mil.
O benefício será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O apoio financeiro deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade; para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
PAGAMENTO
O cronograma de pagamento e os prazos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site www.sosestiagem.rs.gov.br, podendo ser acompanhados pelos beneficiários do SOS Estiagem.
A publicação do calendário depende ainda de ajustes burocrático-operacionais para a efetuação do pagamento pela instituição bancária. Após depósito dos valores, os beneficiários terão o prazo máximo de 90 dias para sacar o recurso.
AUXÍLIO
Aproveitando o calendário anual do Vale Incentivo a Prefeitura liberou um auxílio para os agricultores atingidos pela estiagem. O benefício, que variou conforme as faixas de produção no Bloco de Produtor Rural, chegou ao montante de R$ 80 mil.
Já no Vale Incentivo, destinado para compra de insumos, a Prefeitura disponibilizou neste ano R$ 240 mil. Um total de 428 produtores retiraram o benefício (R$ 219,8 mil) e outros 90 acabaram perdendo o prazo que terminou em 30 de setembro.
