O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica) confirmou a homologação de cinco inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Mato Leitão. Serão preenchidas duas vagas (membros titulares e demais suplentes) com mandato até 10 de janeiro/2024.
Estão inscritos Isabel Inês Kist, Itajane Elesbão da Silva Cruz, Marcelo Alves, Arno Ferreira da Costa e Adriana do Prado. Conforme edital, segue agora prazo para impugnação de candidaturas, que podem ser apresentadas por qualquer cidadão ou pelo representante do Ministério Público, com a devida fundamentação e comprovação das razões alegadas.
O edital da eleição do Conselho Tutelar, com informações de todas as etapas do processo, está disponível no site da Prefeitura Mato Leitão (www.matoleitao-rs.com.br) no item transparência/legislação municipal/editais. A votação está marcada para 9 de novembro, na Secretaria Municipal da Assistência Social/CRAS, no horário entre 12h e 19h.
Podem votar maiores de 16 anos, inscritos como eleitores de Mato Leitão e será exigido a apresentação do Título de Eleitor e documento oficial com foto. O exercício da função de Conselheiro Tutelar requer dedicação exclusiva, sendo proibido ter simultaneamente outro cargo, emprego ou função pública ou privada.
