O prefeito Carlos Alberto Bohn encaminhou projeto de lei para a Câmara de Vereadores propondo acréscimo no Vale Incentivo que é concedido anualmente aos agricultores que registram sua produção no Bloco de Produtor.

Para este ano, a previsão é de R$ 240 mil com expectativa de atender mais de 400 produtores. Desde 2020, o valor disponibilizado pela Prefeitura mais que dobrou, confirmando a estratégia do governo de sempre apoiar e incentivar a produção agrícola no Município. O Vale Incentivo é concedido aos produtores de acordo com a produção registrada nos talões que servem de base para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal -VAF- do setor primário.

A novidade é a inclusão de um bônus (estiagem) que fez parte no ano passado. “A partir de agora esse valor passa a ser definitivo no programa. Nos últimos anos mais que dobramos o recurso no orçamento. Por isso, é muito importante que os agricultores sempre registrem todas as movimentações da propriedade no bloco”, destacou o prefeito.

Com o vale, o agricultor tem a possibilidade de comprar insumos no comércio local credenciado, em especial adubo químico, ureia e sementes. A tabela contém 20 faixas de produção e o valor passa a ser concedido a partir de R$ 1,3 mil lançados nos talões, sendo que o vale mínimo é de R$ 112,00, podendo chegar a R$ 2.240,00 para produtores com produção anual acima de R$ 3 milhões.

O acréscimo no valor do Vale Incentivo foi debatido e aprovado na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), ocorrida na segunda-feira à tarde (19), na Câmara de Vereadores.

PSICÓLOGO

Os vereadores analisam também o projeto do Executivo para contratar um Psicólogo Educacional para atuar na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

Uma das justificativas é a adequação a lei federal 13.935, 11 de dezembro de 2019, que determinou a obrigatoriedade do profissional na rede pública de educação básica e dos estabelecimentos de ensino, integrando o trabalho da equipe multiprofissional.

O contrato terá vigência até o final do ano letivo 2023, podendo ser prorrogado ou rescindido antecipadamente, à critério da Administração. A reunião da Câmara de Vereadores está marcada para hoje (20), com início às 19h.

VALE INCENTIVO

– 2019: 412 produtores beneficiados num valor total de R$ 108 mil

– 2020: 427 produtores, valor de R$ 113 mil

– 2021: 402 produtores, valor de R$ 111,4 mil

– 2022: 428 produtores, valor de R$ 219,8 mil

– 2023: R$ 240 mil no orçamento