Na sessão ordinária do Legislativo, marcada para 19h desta terça-feira, dia 17, os vereadores irão analisar o projeto para instituir a cobrança da Contribuição de Melhoria da obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha Conceição.
O projeto, com início nas proximidades da Associação Novo Amanhecer, prevê asfalto num trecho de 1,1 quilômetro. O valor da obra está estimado em R$ 2,6 milhões, sendo que deste montante o valor a ser licitado é de R$ 1,5 milhão e o restante refere-se à etapa de execução própria da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras.
Para o investimento, a Prefeitura utilizará recursos próprios, rendimentos de aplicações financeiras sobre recursos federais anteriores, decorrentes de emendas parlamentares e saldo do Finisa/Calamidade.
A pavimentação asfáltica foi aprovada por moradores em audiência pública no último dia 9 de junho, no Auditório do Centro Administrativo Municipal. Após estudo técnico contento avaliação prévia dos imóveis a serem beneficiados na obra, a Administração encaminhará publicação do processo licitatório para definir a empresa responsável pelo projeto.
ASSOCERBA
A Câmara de Vereadores analisa também o projeto de abertura de crédito no orçamento no valor de R$ 61 mil, superávit financeiro exercício 2024.
O recurso será usado para melhorias no pavilhão comunitário da Assocerba de Sampaio Baixo. A melhoria na estrutura envolve ampliação com instalação de novos banheiros, incluindo adequações de acessibilidade.
