Está previsto para 8 de junho o repasse da primeira parcela da ajuda financeira do governo federal para todos os estados e municípios brasileiros. O projeto de lei foi votado na Câmara dos Deputados, alterado pelo Senado, e depois sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mato Leitão receberá um total de R$ 587 mil (quatro parcelas de R$ 146 mil). O auxílio financeiro da União visa compensar as perdas dos municípios com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Durante a tramitação do projeto no Senado ocorreu uma redução dos valores destinado aos municípios. Inicialmente Mato Leitão receberia cerca de R$ 731,9 mil, valor que baixou no Senado Federal para R$ 587,2 mil.
“É um recurso importante que o governo federal vai passar aos municípios. Vai nos ajudar nas finanças nos próximos quatro meses. Porém, não se trata de um dinheiro extra nos cofres e sim uma compensação pela perda na arrecadação que vai ser bem maior que esse valor”, disse o prefeito Carlos Bohn.
REGIÃO
Os municípios que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) vão receber cerca de R$ 50,5 milhões. A estimativa é dividida entre os recursos para utilização livre e os outros que serão para aplicação obrigatória nas áreas de saúde e assistência social. No caso de Mato Leitão, R$ 65 mil deverão ser aplicados especificamente nas áreas da Assistência Social e Saúde.
