TERCEIRA RODADA DA COPINHA FUTSAL NESTA QUARTA-FEIRA
(2024-11-12)
RETA FINAL NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA BOA ESPERANÇA ALTA
(2024-11-12)
MARLA OLIVEIRA VENCE O 20º FESTICANTO, NA CATEGORIA PROFISSIONAL
(2024-11-12)
FESTICANTO NESTE SÁBADO, DIA 9, COM 38 CANDIDATOS
(2024-11-08)
MATO LEITÃO NA POSIÇÃO 15 NO RS E 298 NO BRASIL EM ESTUDO SOBRE SUSTENTABILIDADE
(2024-11-08)
Notícias
Mato Leitão
Notícias
História
Símbolos
Mapa urbano
Governantes
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Conselhos
Coronavírus
Coronavírus
Contratação / Aquisição COVID -19
Acompanhamento Vacinal
Calendários
Calendário agricultura
Calendário e roteiro coleta de lixo
Calendário esportivo
Calendário de eventos
Calendário de feriados
Transparência
Audiências públicas
Cargos e salários
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Contas públicas
Contratos e aditivos
Lista de inscritos em dívida ativa
Legislação municipal
Decretos
Leis
Editais
Perguntas e respostas
Portal da transparência
Serviços
Planos Municipais
Licenciamentos Ambientais
Requerimentos
Telefones úteis
Contato
Ouvidoria / SIC / Fale conosco
Mapa do Site
Leis
Resultados de:
Leis 1995
CATEGORIAS
Leis 1993 (79)
Leis 1994 (68)
Leis 1995 (53)
Leis 1996 (58)
Leis 1997 (99)
Leis 1998 (113)
Leis 1999 (114)
Leis 2000 (102)
Leis 2001 (116)
Leis 2002 (125)
Leis 2003 (107)
Leis 2004 (92)
Leis 2005 (105)
Leis 2006 (105)
Leis 2007 (87)
Leis 2008 (98)
Leis 2009 (154)
Leis 2010 (102)
Leis 2011 (109)
Leis 2012 (91)
Leis 2013 (122)
Leis 2014 (129)
Leis 2015 (134)
Leis 2016 (110)
Leis 2017 (98)
Leis 2018 (123)
Leis 2019 (102)
leis 2020 (51)
Principais Leis (13)
Lei N° 200 – 29.12.1995
Acesse o arquivo
Lei N° 199 – 29.12.1995
Acesse o arquivo
Lei N° 198 – 29.12.1995
Acesse o arquivo
Lei N° 197 – 29.12.1995
Acesse o arquivo
Lei N° 196 – 29.12.1995
Acesse o arquivo
Lei N° 195 – 29.12.1995
Acesse o arquivo
Lei N° 194 – 29.12.1995
Acesse o arquivo
Lei N° 193 – 22.12.1995
Acesse o arquivo
Lei N 192 – 22.12.1995
Acesse o arquivo
Lei N° 191 – 22.12.1995
Acesse o arquivo
Próximo
Mato Leitão
Notícias
História
Símbolos
Mapa urbano
Governantes
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Conselhos
Coronavírus
Coronavírus
Contratação / Aquisição COVID -19
Acompanhamento Vacinal
Calendários
Calendário agricultura
Calendário e roteiro coleta de lixo
Calendário esportivo
Calendário de eventos
Calendário de feriados
Transparência
Audiências públicas
Cargos e salários
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Contas públicas
Contratos e aditivos
Lista de inscritos em dívida ativa
Legislação municipal
Decretos
Leis
Editais
Perguntas e respostas
Portal da transparência
Serviços
Planos Municipais
Licenciamentos Ambientais
Requerimentos
Telefones úteis
Contato
Ouvidoria / SIC / Fale conosco
Mapa do Site
Pular para o conteúdo
Barra de Ferramentas Aberta
Acessibilidade
Acessibilidade
Aumentar Texto
Aumentar Texto
Diminuir texto
Diminuir texto
Escala de cinza
Escala de cinza
Alto Contraste
Alto Contraste
Contraste Negativo
Contraste Negativo
Fundo claro
Fundo claro
Links Sublinhado
Links Sublinhado
Fonte legível
Fonte legível
Reiniciar
Reiniciar