O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) confirmou processo suplementar para escolha de conselheiros tutelares em Mato Leitão. A eleição será para dois membros titulares e suplentes.

A elaboração do edital foi concluída nesta quinta-feira (15) durante reunião do presidente Gilmar Salbego de Silveira, secretário Evandro Lenhart e suplente Simone Mahle. As inscrições, na Secretaria Municipal da Assistência Social, Habitação e Cidadania/CRAS, poderão ser efetuadas entre os dias 19 e 28 de setembro, no horário das 7h30min e 11h, 13h às 16h30min. A votação está marcada para 9 de novembro, também na Assistência Social/CRAS, entre 12h e 19h. O exercício da função de Conselheiro Tutelar requer dedicação exclusiva, sendo proibido ter simultaneamente outro cargo, emprego ou função pública ou privada.

Os conselheiros eleitos nesta eleição cumprirão mandato até 9 de janeiro de 2024, permitida recondução em caso de nova eleição, na qual concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. Serão considerados eleitos os dois candidatos que obtiverem a maior votação.

O edital do processo de escolha suplementar de membros do Conselho Tutelar, com informações e orientações, estará disponível a partir deste sábado (17) no site da Prefeitura Mato Leitão (www.matoleitao-rs.com.br) no item transparência/legislação municipal/editais.

INSCRIÇÕES

– 19 a 28 de setembro

– horário entre 7h30min às 11h e 13h às 16h30min

– Secretaria Assistência Social/CRAS, na rua Cônego Pedro Henrique Vier, 595

DOCUMENTOS

– ficha de inscrição devidamente preenchida

– certidão negativa da Justiça Estadual

– cópia autenticada do documento oficial de identificação

– certidão de quitação eleitoral

– cópia autenticada de conta de energia elétrica, água ou telefone, guia de pagamento imposto municipal ou contrato de locação de imóvel, em nome do candidato

– cópia autenticada de certidão, diploma ou histórico escolar, comprovando conclusão do Ensino Médio

– foto 3×4

 VOTAÇÃO

– 9 de novembro

– sede da Assistência Social/CRAS

– 12h às 19h

– podem votar maiores de 16 anos, inscritos como eleitores de Mato Leitão. Será exigido a apresentação do Título de Eleitor e documento oficial com foto

– eleitor deverá votar em um candidato