A professora Cátia Roberta Vogt da Rosa foi eleita presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Membros titulares estiveram reunidos na última sexta-feira à tarde, 9, para escolher a nova diretoria.
O conselho é constituído por 11 membros representando diversos segmentos da sociedade. No encontro, observados todos os protocolos de segurança e higiene, os conselheiros definiram a nova diretoria do conselho. Além da presidente Cátia Roberta Vogt da Rosa foram eleitos a vice-presidente Fabiane Inês da Silva e secretária Sandra Moura e Silva Puhl.
A lei municipal 2.931 (29 de março 2021) instituiu a Conselho Municipal Fundeb. Compete ao grupo acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb; supervisionar a realização do Censo Educacional Anual e elaboração da proposta orçamentária anual; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais; elaborar parecer das prestações de contas a ser apresentada pelo Município ao Tribunal de Contas do Estado. Esse primeiro mandato dos conselheiros terá concluído em 31 de dezembro de 2022.
CONSELHO
– 2 representantes do Executivo, dos quais pelo menos um da Secretaria de Educação
– 1 representante dos professores da educação básica pública
– 1 representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas
– 1 representante dos diretores das escolas básicas
– 2 representantes dois pais de alunos da educação básica
– 2 representantes dos estudantes da educação básica, dos quais 1 indicado pela entidade de estudantes secundaristas
– 1 representante do Conselho Municipal de Educação
– 1 representante do Conselho Tutelar
