Está prevista para a próxima semana, quinta-feira (28 de maio), audiência pública para apresentação dos relatórios de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo, relativo aos primeiros quatros meses deste ano.
A data é uma sugestão do prefeito Carlos Alberto Bohn em ofício remetido ao presidente da Câmara de Vereadores, Elton Uhlmann (MDB). O encontro, previsto para iniciar 19h, depende agora de confirmação por parte do Legislativo o que ocorrerá na próxima sessão ordinária, terça-feira, 26. Mesmo sendo aberta a todos os interessados a audiência seguirá todas as medidas de higienização, limpeza e distanciamento social tendo em vista os decretos de Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia coronavírus (Covid-19).
Durante a audiência pública serão apresentados relatórios das receitas e despesas, resultado primário e nominal, situação econômica atual, gastos com o funcionalismo, gastos com Saúde e Educação, entre outros.
ESPECIAL
A reunião para tratar dos assuntos municipais, sempre dentro de 60 dias do período legislativo de cada ano, foi cancelada em abril tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid-19). O prefeito Carlos Alberto Bohn sugere o agendamento de uma nova data para a Sessão Especial, logo após a normalidade da situação. A realização do encontro atende o que determina o artigo 18 da Lei Orgânica Municipal.
Lei Complementar 101/2000 (art.9º, § 4º)
Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública. No caso de Mato Leitão, sede da Câmara de Vereadores.
