A Secretaria Estadual da Fazenda publicou na última segunda-feira (25), no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios de retorno do ICMS para 2026. Mato Leitão teve variação positiva de 1,9%.
Na comparação com o ano passado, o Município melhorou quatro posições no ranking estadual (atualmente na posição 255 entre os municípios). Para este ano, a estimativa é de um repasse de R$ 7,1 milhões com o ICMS. Conforme a legislação, os municípios têm 30 dias para apresentar recursos, caso discordem dos índices, diretamente aos órgãos competentes.
O ICMS é a principal fonte de receita para a maioria das prefeituras gaúchas, e 25% da arrecadação do imposto é destinada aos municípios, conforme os coeficientes individuais de participação. Esses índices são calculados com base em diversos critérios, como Valor Adicionado Fiscal (VAF), produção primária, área, propriedades rurais, Programa de Integração Tributária (PIT) e, desde 2024, a Participação no Rateio da Educação (PRE) – que em 2026 terá peso de 12,8% na composição do índice.
