AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE UM MICROCOMPUTADOR PARA O GRUPO POLICIAL MILITAR DE MATO LEITÃO, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO…

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À EMPRESA TECSUL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HÍDRICA AURORA, INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 1.365/07, 1.398/07 e 1.401/07. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 06 DE ABRIL DE 2006.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATO LEITÃO – ASPROMALE, PARA O REPASSE DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, COM SEDE NEST CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 16 DE MARÇO DE 2006.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER À POPULAÇÃO OS SERVIÇOS E A ESTRUTURA DE INTERNET DE SUA PROPRIEDADE, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DO SINAL VIA RÁDIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E DÁ OUTRAS…