AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SE RESPONSABILIZAR PELA LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO E PAGAMENTO DE ALUGUEL COM O SENHOR JOECY PAULO BOURSCHEID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SE RESPONSABILIZAR PELA LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO E PAGAMENTO DE ALUGUEL COM O SENHOR ALCEU GOERCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL E A RESPONSABILIZAR-SE PELAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA VIATURA UTILIZADA PELO SUBDESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR, MEDIANTE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES – CRT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO  

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 952/2003, 1.463/2008, 1.626/2009, 1.627/2009 e 2.096/2013 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MATO LEITÃO – CONDEUMA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 2.035/2013 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: A LEI ACIMA FOI REVOGADA PELA LEI 1.603/2009 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS E SERVIÇOS COM VISTAS À MELHORIA DE TENSÃO EM REDE ELÉTRICA SITUADA NA LINHA SAMPAIO BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 25, DE 12 DE ABRIL DE 1993 Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 463/1998 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…