Uma mudança na base de cálculo do valor adicionado para criadores integrados de aves e suínos, proposta pelo governo estadual, pode gerar perda de receita de ICMS para os municípios. A situação mobiliza prefeitos da região que estiveram reunidos na última terça-feira, 1º de fevereiro, em Porto Alegre.
O encontro na sede da Famurs, reuniu chefes de Executivo e representantes do governo estadual. O prefeito Carlos Alberto Bohn acompanhou o encontro juntamente com outras lideranças da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). Os gestores alertaram para a queda na arrecadação que muitas prefeituras vão enfrentar a partir do novo cálculo, o que poderá inviabilizar investimentos no setor primário.
A tributação ocorre em todas as etapas da criação de aves e suínos e o Estado pretende rever esse panorama, sob alegações econômicas. Em média, a queda chegará a 20% e vai impedir o desenvolvimento de negócios. Para o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, ao propor a redução de benefícios fiscais, o Estado desestimula área que estão em constante crescimento, o que pode provocar uma reação em cadeia. “ se o governo quiser mudar a base de cálculo, tem de nos apresentar uma solução mais adequada”, disse.
O presidente da Amvat e prefeito de Colinas, Sandro Hermann, afirmou que o governo precisa ter sensibilidade nessa questão, pois o setor de integrados é uma das bases da economia. Caso seja levada adiante, a proposta fará com que mais de R$ 141 milhões deixem de ser arrecadados pelos 38 municípios do Vale do Taquari, no período entre 2023 e 2025. A iniciativa da discussão sobre a alteração partiu da Amvat, após articulação com a coordenação da Famurs.
