O governo do Rio Grande do Sul lançou em março (dia 15) o novo site da Educação Fiscal com o objetivo de trazer maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal no território gaúcho.
O site está disponível para envio de divulgações das ações municipais através do Fale Conosco, bem como concentra a divulgação de oportunidades de formação, mapa com a compilação das 332 legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado e informações relevantes sobre o tema. O site é www.educacaofiscal.rs.gov.br.
O lançamento ocorreu durante evento virtual com o tema ‘O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional’ tendo como objetivo alinhar as diretrizes da Educação Fiscal no Rio Grande do Sul. O foco principal abordou o consumo como fator de geração de renda e arrecadação de tributos no Estado, consequentemente ampliando a capacidade do Estado no fornecimento de bens e serviços públicos.
O evento somou ponto aos participantes do Programa de Integração Tributária (PIT) cujo objetivo é incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo com o Estado no crescimento da arrecadação do ICMS.