Em audiência pública, na última terça-feira (23), a Prefeitura Mato Leitão apresentou os relatórios de avaliação das Metas Fiscais (finanças públicas como receitas e despesas) referentes ao segundo quadrimestre deste ano (de maio a agosto).

A reunião, com a presença do prefeito Arly Stöhr (Flecha), aconteceu na sede da Câmara de Vereadores e foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Emerson Kirch (Kiko). “De uma forma geral, a avaliação é muito positiva. Os números estão aí com todos os setores bem atendidos e obras acontecendo pelo município. É a continuidade de um trabalho”, destacou o prefeito.

Os relatórios financeiros (acompanhamento da evolução do orçamento municipal), seguindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram divulgados e explicados pelo Gestor de Governança, Carlos Alberto Bohn. As ‘metas’ demonstram a capacidade que o Município possui em honrar o pagamento de sua dívida, utilizando receitas próprias.

O vice-prefeito Luciano André Vargas (que responde pela Secretaria da Saúde) e os secretários Daniel Fagundes (Assistência Social), Devanir Heinen (Agricultura e Meio Ambiente) participaram da audiência. A partir da evolução dos dados até agosto, a equipe técnica da Prefeitura estima que o orçamento municipal deste ano deverá chegar a R$ 49,8 milhões (previsão inicial de R$ 48 milhões).

FUNCIONALISMO

O gasto com a folha de pagamento do funcionalismo (Prefeitura) está em 47,75%. São um total de 282 servidores, a maior parte atuando na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto com 151, seguido da Saúde com 65.

RECEITAS MUNICIPAIS

As receitas municipais estão em R$ 3,4 milhões. As principais são IPTU com R$ 887 mil, R$ 916 mil com IRRF, R$ 606 mil com ISSQN: 606 mil e Contribuição de Melhoria com R$ 284 mil.

RECURSOS (até o momento)

– governo federal: R$ 12 milhões o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

– Estado: total de R$ 8,6 milhões (principais são o ICMS com R$ 6,4 milhões e R$ 902 mil com IPVA)

– recursos no caixa da Prefeitura (31 de agosto): total de R$ 11,7 milhões

– recursos vinculados: total de R$ 4,6 milhões para investimentos em diversas áreas (R$ 622 mil em emendas parlamentares; R$ 537 mil na área esportiva (Estado); R$ 438 mil construção do Espaço Cultural; R$ 303 mil recuperação de estradas, entre outros).

LDO

Para a próxima segunda-feira, dia 29, está marcada a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.

O encontro será no Auditório do Centro Administrativo com início às 18h. A LDO estabelece as metas, prioridades e regras para a elaboração do orçamento para 2026. A proposta serve como um guia para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).