O prefeito Arly Stöhr (Flecha) encaminhou ao Legislativo proposta de criação do Programa Municipal de Estruturação de Entidades Esportivas, Recreativas e Culturais em Mato Leitão.
O benefício será concedido mediante prévia demonstração de interesse público e de acordo com a previsão orçamentária e disponibilidade financeira da Prefeitura. O programa prevê recursos para construção, ampliação, reformas, melhorias e regularização da sede das entidades. Também estão previstos serviços de terraplanagem, transporte de terras e materiais de construção, entre outros. Na justificativa do projeto de lei, o prefeito destaca que o programa visa auxiliar entidades, que por diversas razões enfrentaram inúmeras dificuldades, agravadas pela pandemia e enchentes, impedindo de realizar investimentos com recursos próprios.
Em contrapartida, as entidades deverão elaborar e executar atividades esportivas, culturais, recreativas ou sociais de interesse público. O objetivo da Prefeitura é de atender pelo menos duas entidades ainda neste ano.
SAÚDE
A Câmara de Vereadores aprecia também o projeto de lei para abertura de crédito no orçamento, valor de R$ 70 mil. O recurso foi repassado para a Prefeitura pela União em maio deste ano, através da ação Calamidade Pública.
A Prefeitura pretende usar esse dinheiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes na Secretaria Municipal da Saúde.
EMENDA
Outra abertura de crédito envolve o valor de R$ 92.581,00. O recurso é uma emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB). A verba (repassada pela União em julho deste ano) é destinada para aquisição de um veículo na Secretaria Municipal da Saúde.
