O Ministério da Saúde vai repassar recursos para municípios com o objetivo de financiar ações de segurança sanitária nas escolas públicas de educação básica na retomada das aulas presenciais.
A Portaria 1.857/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), prevê repasse, em parcela única, de R$ 454,3 milhões por meio do Programa de Trabalho – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. Esses valores serão direcionados a todos os Municípios e contempla creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
Mato Leitão receberá o valor de R$ 11.852,00 que serão usados na compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, conforme as diretrizes do Programa Saúde na Escola.
Dessa forma, quando o recurso for repassado, poderão ser adquiridos produtos de higienização, material de limpeza, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. Segundo a normativa, serão contempladas todas as escolas públicas da rede básica de ensino, conforme o Censo Escolar 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), considerando a metade dos estudantes matriculados.
As ações relacionadas à Covid-19 desenvolvidas no âmbito das escolas devem ser monitoradas pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
