A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto receberá até 08 de março inscrições de estudantes universitários interessados no auxílio para transporte escolar no primeiro semestre deste ano. O benefício destina-se à cobertura parcial de despesas com deslocamento do estudante entre Mato Leitão e a instituição de ensino.
No ato da inscrição, o aluno deverá apresentar comprovantes de matrícula, frequência e aproveitamento do semestre anterior; prova atualizada de efetiva residência e domicílio no Município; documento de identificação civil; número de conta bancária do requerente ou representante legal.
O valor do auxílio será definido pelo Executivo através de decreto a ser expedido após a habilitação dos estudantes. Será levado em consideração o número de alunos matriculados, proporcional ao número de créditos, limitado a disponibilidade financeira e orçamentária do Município.
O auxílio de transporte escolar fica limitado em cinco créditos semanais por estudante. Para ter direito ao benefício o aluno deverá comprovar a frequência mínima de 75% no semestre anterior, exceto para os recém matriculados. É vedada a concessão simultânea do benefício para mais de um curso, por aluno.
AUXÍLIO 2018
– 1º semestre: R$ 38 mil atendendo 68 universitários
– 2º semestre: R$ 35,1 mil para 63 alunos
