Desde a última sexta-feira, 1º de maio, o uso de máscaras passou a ser obrigatório em Mato Leitão. O decreto (nº 4.545) com novas medidas para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19) foi divulgado no dia 30 de abril pelo prefeito Carlos Alberto Bohn.
Todas as pessoas deverão usar as máscaras nos espaços de uso comum, públicos ou privados, incluindo as vias públicas e as diversas modalidades de transporte, para evitar a transmissão comunitária do vírus. Deverão ser usadas, prioritariamente, máscaras de pano (tecido algodão), confeccionadas manualmente, devendo seguir as instruções do Ministério da Saúde.
É fundamental que as máscaras sejam feitas nas medidas corretas, cobrindo totalmente a boca e nariz, e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.
De acordo com o decreto fica proibido o atendimento em qualquer estabelecimento comercial ou de prestação de serviço de pessoas que não estejam usando a máscara, sendo responsabilidade do próprio estabelecimento da adoção de providências para cumprimento da norma.
ALERTA
O uso de máscara será amplamente fiscalizado. Caso não sejam acatadas as recomendações emitidas pelos órgãos de fiscalização, o infrator estará sujeito à aplicação das sanções previstas na legislação, inclusive civis e penais, dentre as quais aquelas previstas para os crimes elencados nos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal, dispositivos estes que tratam, respectivamente, das infrações de medida sanitária preventiva e do crime de desobediência.
AULAS
As atividades presenciais das escolas municipais (educação infantil e ensino fundamental) continuam suspensas até 31 de maio.
VELÓRIOS
– tempo máximo de duração de 4 horas, preferencialmente entre 8h e 17h
– menor número possível de pessoas, preferencialmente, apenas os familiares mais próximos, até o limite de 10 pessoas dentro do local, devendo os participantes respeitar o distanciamento físico (maior que 1 metro), além de adotarem a higiene respiratória
– devem ser evitados apertos de mão e outros tipos de contato físico entre os participantes do funeral
– orienta-se que pessoas dos grupos mais vulneráveis (crianças, idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) e pessoas que apresentam sintomas de infecção respiratória, não participem dos funerais
– manter o caixão fechado durante todo o funeral, para evitar contato físico com o corpo
– disponibilizar no local água e sabonete líquido e álcool gel 70%
– encarregados dos atos de sepultamento devem usar luvas e higienizar as mãos com água e sabonete líquido, após retirada das luvas