A Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente abriu prazo para retirada do benefício do Vale Incentivo 2021. O programa municipal beneficia agricultores conforme a produção agrícola declarada no Bloco de Produtor Rural.
São 10 faixas de produção, com valores a partir de R$ 65,00 até R$ 650,00. O vale, importante auxílio ao setor primário, poderá ser usado na compra de insumos, em especial adubo químico, ureia e sementes. Após retirar seu vale na secretaria, o produtor poderá efetuar a compra diretamente até o comércio local de sua preferência.
A retirada do Vale Incentivo termina no dia 30 de setembro. O atendimento na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (segunda à sexta-feira) é das 7h30min às 11h30min e 13h às 17h. A meta neste ano é de novamente beneficiar mais de 400 agricultores, num investimento da Prefeitura superior a R$ 100 mil.
MAIS FAIXAS
Para 2022 o Vale Incentivo terá mais faixas de produção. A medida não entrou em vigor neste ano tendo em vista a Lei Complementar 173 do governo federal que proíbe até 31 de dezembro aumento em despesas continuadas nas prefeituras. A lei foi editada com o objetivo de instituir uma espécie de ‘regime fiscal provisório’ para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
VALE
– 2017: R$ 101 mil com 548 produtores
– 2018: R$ 113 mil com 457 agricultores
– 2019: R$ 108 mil com 412 beneficiados
– 2020: R$ 113 mil com 427 produtores
Faixa Média Valor
1 R$ 1,3 mil a R$ 4 mil R$ 65,00
2 R$ 4 mil a R$ 7 mil R$ 130,00
3 R$ 7 mil a R$ 15 mil R$ 195,00
4 R$ 15 mil a R$ 30 mil R$ 260,00
5 R$ 30 mil a R$ 60 mil R$ 325,00
6 R$ 60 mil a R$ 95 mil R$ 390,00
7 R$ 95 mil a R$ 160 mil R$ 455,00
8 R$ 160 mil a R$ 230 mil R$ 520,00
9 R$ 230 mil a R$ 300 mil R$ 585,00
10 acima de R$ 300 mil R$ 650,00
