Os índices provisórios de participação dos municípios gaúchos na divisão da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022 foram divulgados neste mês pela Receita Estadual. A estimativa é que sejam repassados cerca de R$ 8 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano.

Mato Leitão deve ter uma redução na faixa de 9,21%, reflexo direto com o incêndio que atingiu a Calçados Beira Rio em março do ano passado. Por conta deste episódio, o Município teve uma queda no Valor Adicional Fiscal (VAF), fator de maior peso na formação do índice de retorno ICMS, correspondendo a 75% da composição. Se em 2020 as empresas representavam 50,14% esse percentual, ainda que provisório para o próximo ano, baixou para 33,6%. O prefeito Carlos Alberto Bohn revela que o Executivo já vinha se preparando para essa situação, principalmente porque realiza o monitoramento mensal das movimentações das empresas e setor primário.

Por outro lado, o setor primário registrou um grande crescimento, equilibrando de certa forma os efeitos negativos do índice. No ano passado, a agricultura representou 40,74% da formação do índice, em vigor neste ano. Já nos dados provisórios para 2022, o percentual subiu para 54,20%. Bohn revela que a Administração está preparando um recurso para buscar uma revisão do percentual, especialmente relacionado ao setor primário.

Os principais fatores que contribuíram no incremento do setor primário, na avaliação do prefeito, são o início das atividades do Condomínio Avícola de Sampaio Baixo e da Unidade Incubatório da Dália Alimentos, valorização do preço pago por alguns produtos (grãos) e ainda o crescimento da produção nas propriedades rurais.

2022

Carlos Bohn projeta que, para o próximo ano, ainda haverá reflexo nos cofres municipais do incêndio na Calçados Beira Rio, em especial porque ainda não será um ano cheio em relação à produção. Além disso, o Município sentirá os efeitos do sinistro que atingiu parte da estrutura da Biscobom Alimentos, em fevereiro deste ano.

Mesmo com essas situações, incluindo ainda a pandemia Covid-19, o Chefe do Executivo ressalta que há um desenvolvimento da economia local.

Bohn cita a reconstrução da Beira Rio (inaugurada em abril), retomada gradual da produção na Biscobom, início das atividades no Frigorífico Carlito Heuser e apoio para diversas empresas que contribui na ampliação da produção.

Colaboração: Folha de Mato Leitão