A partir de hoje, dia 4, o uso de máscara de proteção individual será fiscalizada nas vias públicas de Mato Leitão. A obrigação faz parte do novo decreto municipal que dispõe sobre o uso massivo de máscaras, publicado na semana passada pelo prefeito Carlos Alberto Bohn.
Equipe da Vigilância Sanitária e Brigada Militar atuarão na fiscalização nas vias públicas do Município. Num primeiro momento, as equipes irão promover a orientação das pessoas que não estiverem usando a máscara, recomendando a importância da medida. A máscara é obrigatória para toda a população nos espaços de uso comum, públicos ou privados, incluindo as vias públicas e diversas modalidade de transporte, incluindo táxis.
Está proibido o atendimento em qualquer estabelecimento comercial ou de prestação de serviço de pessoas que não estejam usando a máscara, sendo responsabilidade do próprio estabelecimento da adoção de providência para o cumprimento do decreto.
Caso não sejam acatadas as recomendações o infrator estará sujeito à aplicação das sanções previstas na legislação, incluindo civis e penais, ambos do Código Penal.
